terça-feira, 3 de julho de 2012

Prorrogado prazo de renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)

Prorrogado, até 31 de agosto próximo, o prazo para a renovação dos contratos novos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A decisão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foi publicada em uma portaria e atinge os contratos firmados a partir de 2010.A portaria também determinou que as próximas renovações de contrato ocorrerão nos primeiros três meses de cada semestre de referência.
A renovação dos contratos, simplificados ou não, do segundo semestre de 2010, do primeiro e do segundo semestres de 2011 e do primeiro semestre deste ano devem ser feitos pela internet. O prazo devera ter se encerrado nessa segunda-feira.
SERVIÇO
* Renovação no endereço sisfiesportal.mec.gov.br
(Com Agências)

Lista de gestores com contas desprovadas e julgadas pelo TCE


Lista de gestores com contas desaprovadas e processo transitado em julgado no pleno do TCE.
A relação foi encaminhada à Justiça Eleitoral, que decidirá se os responsáveis se tornarão inelegíveis ou não.
LEI DA FICHA LIMPA02/07/2012 - 18h28
    
Processo Gestor
1 - 07579/2006-2 Manuel Gomes de Neto
2 - 00645/2007-5 Egberto Martins Farias
3 - 05813/2005-0 Hildernando José Bezerra Moreira
4 - 01667/2007-9 Francisco Odorino Filho
5 - 07577/2006-9 Jacqueline Gurgel Mota
6 - 03387/2007-2 Antônia Bezerra Lima Carlos
7 - 01720/2007-9 Francisco Aristides Ferreira (gestor falecido)
- 05853/2006-8
8 - 07637/2006-1 Públio Jorge Matias Dinnely
9 - 01721/2007-0 Joaquim Alves do Nascimento
10 - 01696/2011-4 Gabriel de Mesquita Facundo
11 - 07638/2006-3 Carlos Antônio Martins
12 - 00068/2010-7 Maria de Fátima Araújo Diógenes
13 - 03512/2010-4 João Antônio Desidério de Oliveira
14 - 05530/2006-6 José Cláudio Dias de Oliveira
15 - 00888/2008-5 Arônio Lucena Salviano
Com informações do TCE

Mução faz programa ao vivo como Rodrigo Vieira


O radialista Rodrigo Vieira, o Mução, assumiu o programa “A Hora do Mução”, na tarde desta segunda-feira (2), em transmissão ao vivo para rádios nordestinas. O programa foi transmitido de Fortaleza.
Pela primeira vez, a personagem deu lugar ao radialista, que falou sobre a sua prisão, na última semana, em uma operação da Polícia Federal de combate à pedofilia. Na última sexta-feira (28), após ser inocentado pela Justiça, Rodrigo Vieira foi colocado em liberdade. Em depoimento à PF, o irmão Bruno Vieira assumiu a autoria do material com pornografia infantil, inclusive colaborando com as investigações com mais dados sobre a rede internacional de pedofilia.
Mução agradeceu o apoio que recebeu dos fãs e confessou para pessoas próximas que toda a confusão serviu para que ele conhecesse seus verdadeiros amigos.

Sinal digital da TV Senado é inaugurado em Fortaleza

O sinal digital da TV Senado foi lançado nesta segunda-feira (2) em Fortaleza. Além do canal 61.2, do Senado, a região metropolitana da capital cearense também passou a receber a transmissão da Assembleia Legislativa do estado (canal 61.3) e da TV Câmara (61.1). Os três canais fazem parte da Rede Legislativa de TV Digital.
O secretário de Comunicação do Senado, Fernando César Mesquita, falou na inauguração sobre a importância da comunicação do Legislativo, afirmando que é um defensor intransigente da democracia, do Parlamento e do mandato popular.
Fernando César Mesquita disse que é preciso defender a democracia ampliando a comunicação e a forma de a sociedade entender como é exercido o mandato de seus representantes.
A secretária de Comunicação da Câmara dos Deputados, Sueli Navarro, falou sobre a importância de as duas Casas do Congresso, a Assembleia Legislativa e a Câmara dos Vereadores ficarem mais próximas da população, que tem mais facilidade para entender o papel do prefeito e do vereador do que o do deputado federal ou senador.
– O deputado federal já fica muito distante e o senador mais distante ainda. A finalidade dessas televisões é promover a discussão com o povo, que vai saber exatamente a quem recorrer e como recorrer às instâncias de poder que devem ser procuradas a cada momento e em cada necessidade – complementou.
(Agência Senado)

Para evitar cassação, Demóstenes pede perdão em discurso no Senado

Prestes a ter seu processo de cassação julgado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) ocupou nesta segunda-feira (2) a tribuna do Senado para pedir perdão a cada um dos senadores. Ele citou nominalmente boa parte deles, na tentativa de evitar a cassação no julgamento marcado para o próximo dia 11 e prometeu voltar a discursar várias vezes até lá. “Tenham a certeza, sou inocente. Obrigado, senhor presidente, amanhã estarei aqui de novo”, disse Demóstenes.
Ponto a ponto, Demóstenes tentou explicar o parecer do Conselho de Ética do Senado que pediu a cassação de seu mandato. Ele se disse vítima de um processo de difamação ocasionado pelo vazamento de conversas gravadas pela Polícia Federal, durante as operações Vegas e Monte Carlo. “Nada fiz para merecer a desconstrução de minha honra”, disse o senador.
“Em virtude desses diálogos divulgados a conta-gotas, fui delineado como o vilão que tanto combati. Estou aqui de consciência tranquila, lutando pelo meu mandato. A todos reafirmo a minha inocência”, destacou.
O pedido de cassação do mandato de Demóstenes foi aprovado há 15 dias, por unanimidade, no Conselho de Ética do Senado. O processo está na CCJ do Senado e já teve parecer favorável à constitucionalidade, emitido pelo relator, Pedro Taques (PDT-MT).
O julgamento de Demóstenes na comissão está marcado para quinta-feira (4) e no dia 11 será julgado no plenário.
(Agência Brasil)

Projeto Cidades Digitais – Ceará emplaca 10 municípios

“O Ministério das Comunicações divulgou hoje (2) a lista das 80 cidades que serão beneficiadas com o projeto piloto do Programa Cidades Digitais. Por meio dessa iniciativa, o governo federal pretende melhorar a gestão e os serviços dos municípios, além de oferecer pelo menos um ponto de acesso público à banda larga.
“Queremos contribuir para que o país tenha gestões públicas cada vez mais transparentes. Essa é uma forma de evitarmos inclusive a [prática de] corrupção. Ao mesmo tempo, ajudará na prestação de serviços públicos como marcação de consultas nas unidades públicas de saúde, acompanhamento escolar das crianças que estudam nas escolas públicas e pagamento do IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbanao] via internet. Além disso, dará maior publicidade às licitações feitas pelas prefeituras”, justificou a secretária de Inclusão Digital do ministério, Lygia Pupatto.
Para chegar às 80 cidades escolhidas, a partir de uma lista de 192 municípios, os critérios foram: municípios de até 50 mil habitantes, localizados preferencialmente nas regiões Norte e Nordeste e distantes até 50 quilômetros das redes centrais de internet (backbones), disposição das prefeituras em oferecer equipes para treinamento nas operações da rede, e cidades com menor índice de desenvolvimento.”
CEARÁ
No Ceará, foram selecionados 10 municípios. São eles:
Araripe, Barreira, Brejo Santo, Maracanaú, Jaguaruana, Milhã, Quixeramobim, São Gonçalo do Amarante, Viçosa do Ceará e Varjota.

segunda-feira, 2 de julho de 2012

Projeto Cidades Digitais – Ceará emplaca 10 municípios

“O Ministério das Comunicações divulgou hoje (2) a lista das 80 cidades que serão beneficiadas com o projeto piloto do Programa Cidades Digitais. Por meio dessa iniciativa, o governo federal pretende melhorar a gestão e os serviços dos municípios, além de oferecer pelo menos um ponto de acesso público à banda larga.
“Queremos contribuir para que o país tenha gestões públicas cada vez mais transparentes. Essa é uma forma de evitarmos inclusive a [prática de] corrupção. Ao mesmo tempo, ajudará na prestação de serviços públicos como marcação de consultas nas unidades públicas de saúde, acompanhamento escolar das crianças que estudam nas escolas públicas e pagamento do IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbanao] via internet. Além disso, dará maior publicidade às licitações feitas pelas prefeituras”, justificou a secretária de Inclusão Digital do ministério, Lygia Pupatto.
Para chegar às 80 cidades escolhidas, a partir de uma lista de 192 municípios, os critérios foram: municípios de até 50 mil habitantes, localizados preferencialmente nas regiões Norte e Nordeste e distantes até 50 quilômetros das redes centrais de internet (backbones), disposição das prefeituras em oferecer equipes para treinamento nas operações da rede, e cidades com menor índice de desenvolvimento.”
CEARÁ
No Ceará, foram selecionados 10 municípios. São eles:
Araripe, Barreira, Brejo Santo, Maracanaú, Jaguaruana, Milhã, Quixeramobim, São Gonçalo do Amarante, Viçosa do Ceará e Varjota.