Todos os novos prefeitos que tomarão
posse no dia 1º de janeiro de 2013 deveriam seguir a sugestão do ministro
Joaquim Barbosa, quando sugeriu que o Poder Judiciário se aproximasse mais as
suas administrações do povo, no seu discurso posse como presidente do Supremo
Tribunal Federal – STF.
Um bom começo seria colocarem
receitas e despesas em planilhas na internet para a população acompanhar em
tempo real a movimentação de caixa, sem deixar nenhuma arrecadação ou gasto de
fora dessa lista.
Em todas as páginas oficiais deveriam
relacionar os órgãos e o horário de atendimento, com nome dos responsáveis,
especialmente na área de saúde. Durante os plantões, os médicos costumam ficar
dormindo em locais inacessíveis ao público enquanto pacientes vão se aglomerando
e se esfacelando de dor nos prontos-socorros e corredores de hospitais. Repito,
seria o mínimo colocarem o horário de funcionamento e os nomes dos responsáveis.
Mas o ideal mesmo seria colocar o nome de todos os servidores e seus respectivos
horários de expediente, com afixação nos locais de trabalho.
Para melhorar a administração pública
no Brasil inteiro, antes de qualquer projeto de metas a longo prazo deveria se
iniciar de imediato com ações práticas. Em São Paulo foi costurado um projeto
que tornaria a cidade ideal em 2040. As autoridades brasileiras criam essas
artimanhas visionárias a uma distância fora do alcance do cidadão comum para não
cumprirem com suas obrigações durante seus mandatos. Está se tornando um modismo
em todas as esferas da administração pública brasileira.
Hoje, quase todas as prefeituras
possuem órgãos de controle interno e ouvidorias, que servem somente para
aumentarem a burocracia e não solucionam coisa alguma.
Em junho de 2012, fiz uma reclamação,
nº 10877251, para retirada de uma escada com 7 degraus de um lado e 3 do outro,
que toma toda a extensão da calçada, localizada na rua Santo Antonio, no bairro
Bela Vista, Capital de São Paulo, a menos de 500 m do gabinete do prefeito, e de
100 m da Câmara Municipal. Mas até o presente momento nenhuma providência foi
tomada.
Mandaram-me uma correspondência
apontando que a própria prefeitura já vinha “tentando resolver” o problema desde
2011. Houve até a abertura de um processo administrativo, nº
2011-0.213.934-0 na Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e
Mobilidade Reduzida. De efetivo só números de processo, de telefone e de minha
reclamação. Nenhum cadeirante tem condições de atravessar a rua nesse local.
Esse problema deve vir desde que a cidade de São Paulo existe, pois essa rua é
das mais antigas.
Há mais de um ano tento junto aos
terminais de ônibus da capital para colocarem avisos de proibição de fumar
nesses locais. Nem a prefeitura consegue obrigar a colocação dos avisos nem o
governo do estado informa o órgão responsável pelo cumprimento da obrigação
conforme prevê a lei estadual nº 13.541/2009.
Tudo que se sugere aqui é do
conhecimento de todas as autoridades. A fiscalização deve ser aperfeiçoada e
acompanhada de perto. Esses órgãos têm se tornado a principal fonte de corrupção
no país afora, haja vista a queda de vários ministros na gestão de Dilma
Rousseff e agora o desmonte da quadrilha dos pareceres técnicos.
Em São Paulo, nos trens e metrô são
frequentes alertas para não usar o aparelho de som numa altura que incomode os
demais passageiros; que o comércio ambulante e pedido de esmola são proibidos,
mas nunca se vê um fiscal, um funcionário alertar alguém que esteja praticando
uma dessas ações. E não é por impossibilidade. Os comerciantes e pedintes são
velhos conhecidos de todos. E só os fiscais não ouvem os fones de “todos os
ouvidos” e as câmeras não gravam as imagens dos vendedores ambulantes e de
pedintes.
Nada mais conveniente do que
apresentar uma cidade ideal para décadas à frente, quando não se resolvem
questões elementares do dia a dia. Só o quadro “Proteste Já” do CQC livrará a
população daquela escada.
Pedro Cardoso da Costa –
Interlagos/SP
Bacharel em
direito
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"TODA CRIANÇA DE RUA TEM UM RESPONSÁVEL QUE A ABANDONOU"
