quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Caso Acquario – Secretário de Turismo diz que empréstimo já é investigado

“Em resposta aos argumentos expostos durante a coletiva dos Ministérios Públicos Federal (MPF), Estadual (MPE) e de Contas (MPC-CE), o secretário do Turismo do Estado, Bismarck Maia, lançou nota afirmando que os assuntos levantados pelos órgãos já são “matéria extensamente explorada e submetida à análise em processo que tramita no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE)”.
O titular da Setur classifica a postura dos MPs como precipitada, “pois os fatos já estão sendo investigados”. Bismarck ainda contesta a autoridade do MPE para realizar investigação sobre o assunto. “Na busca de maiores esclarecimentos sobre a contratação da ICM, já foi requerido, pela contratante ao TCE, inspeção administrativa através de visita”.
Sobre o empréstimo do banco Exim Bank, o MPF ajuizou ação civil pública contra a União e o Estado do Ceará. Os MPs informaram na coletiva que o empréstimo está sob análise da União, seguindo os trâmites normais em casos de empréstimos externos. A ação já foi despachada pela Justiça Federal, que, ao analisar o empréstimo, entendeu que a União deve se deter apenas nos aspectos patrimoniais e o MPF não tem competência para anular o contrato. O procurador da República Alessander Sales informou que o órgão está recorrendo da decisão.
Já Colombo Cialdini, presidente do Fortaleza Convention Bureau (FCB), declarou que o apoio ao Acquário Ceará foi votado pelo conselho curador da entidade. “Nós contratamos a empresa que ficou responsável pelo projeto arquitetônico. E foi entregue ao Estado. Após isso, acabou nossa relação com o Acquário Ceará. (…) Quando foi entregue o projeto e feita a prestação de contas, nada mais tivemos com esse assunto”. (Isabel Costa)
I POVO tentou contato com Leonardo Fontenele Costa -arquiteto da Imagic!. Ele atendeu a primeira ligação e disse estar em reunião. As dez ligações realizadas posteriormente não foram atendidas.”
(O POVO)

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