Gestores discutem cadastramento

Fortaleza Prefeitos, secretários municipais de Agricultura, representantes da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce) e dos movimentos sociais discutiram, na manhã de ontem, no Edifício Euclides Ferreira Gomes, no anexo II da Assembleia Legislativa, os critérios para atendimento e cadastramento dos beneficiários do Garantia-Safra em 2013. O evento contou, ainda, com a participação da coordenadora-geral do Programa Garantia Safra, Dione Freitas, representando o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Titular da SDA, Nelson Martins, abriu a programação que contou com a presença de autoridades estaduais e dos Municípios cearenses

De acordo com o titular da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), Nelson Martins, a meta para 2013 é cadastrar 350 mil agricultores. Segundo o secretário, os agricultores já podem procurar as agências lotéricas ou da Caixa Econômica, os escritórios da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce), os sindicatos rurais e as secretarias municipais de Agricultura.

Nelson Martins destacou também a importância dos agricultores atualizarem o seu cadastro para que eles estejam aptos a receber o benefício.

Segundo os critérios definidos pelo Comitê Gestor do Garantia-Safra, para se cadastrar no programa os agricultores devem ter declaração de aptidão ao Pronaf (DAP), ter renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo (R$ 933), cultivar em áreas não irrigadas, entre 0,6 e 5 hectares de arroz, feijão, mandioca ou milho e efetuar a adesão ao benefício.

"Nós recomendamos atenção das prefeituras, dos movimentos sociais e dos escritórios da Ematerce para que obedeçam aos critérios para fazer o cadastramento", frisou Arimatea Gonçalves. Neste ano, agricultores de 146 Municípios estão recebendo o Garantia Safra, aproximadamente 240 mil trabalhadores estão cadastrados.

Já houve seminários em 10 Municípios para tratar do assunto, e o objetivo do novo encontro foi reafirmar o compromisso com as cidades e os movimentos sociais de cadastrar os beneficiários no programa.