Gestores têm liberdade provisória sob fiança de R$ 390 mil no CE

Nove de 11 suspeitos de envolvimento em esquema de corrupção na cidade de Pacajus (CE) tiveram liberdade provisória decretada nesta terça-feira (24) sob condição de pagamento de fiança que soma R$ 390 mil, segundo o Tribunal de Justiça do Ceará. O ex-prefeito da cidade, José Philomeno (PSDB), suspeito de chefiar o esquema, segue preso na Delegacia de Capturas, em Fortaleza. Philomeno renunciou ao cargo de prefeito na semana passada.
Os integrantes da administração e familiares do prefeito são suspeitos de desviar pelo menos R$ 9 milhões por meio de licitações fraudulentas de obras da prefeitura da cidade. A denúncia foi feita pelo Ministério Público em novembro do ano passado, e os mandados de prisão preventiva foram cumpridos em dezembro.

O advogado dos suspeitos, Júnior Bonfim, nega a participação dos clientes no suposto esquema de corrupção. De acordo com o advogado, a acusação partiu de "rivais políticos", com interesse em retornar à prefeitura de Pacajus após serem derrotados nas eleições municipais em 2008.

Afastamento dos cargos
Além da prisão, o Tribunal de Justiça determinou o afastamento dos cargos e funções públicas exercidas por Antônio Heber Holanda da Silva (secretário municipal da Fazenda), Valmir de Sousa Falcão (secretário de Transportes), Anercília Maria de Sousa (coordenadora da Comissão Permanente de Licitação), Vitório Andson Sousa Lima (contador), Francisco Carlos Alves Martins (presidente da Câmara Municipal de Pacajus), Jocélio Bezerra Almeida (vereador) e Erica Leandro de Alencar, procuradora-geral do Município, além do ex-prefeito.

Luciana Pereira Figueiredo, filha do ex-prefeito; Jorge Clementino Diego, genro de José Philomeno Gomes, e Neudeci Honorato Herculano, esposa do secretário da Fazenda, também tiveram as prisões decretadas. Ana Maria Maia Meneses (secretária de Saúde), Elisvaldo Oliveira da Silva (secretário de Educação), Gerusa Maria Albuquerque Aguiar (secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social), João Carlos Ferreira Rocha (secretário de Infraestrutura), Francisco Geraldo Freitas Carvalho (controlador-geral do Município) e Viviane Girão da Silva Lima (secretária de Recursos Humanos) foram afastados dos cargos.

Valores
Luciana Pereira Figueiredo e Jorge Clementino Diego pagaram o valor mais alto da fiança, R$ 124 mil cada. Os demais pagaram valores entre R$ 12.440 e R$ 24.880,00. No total, os nove funcionários e familiares que tiveram liberdade decretada pagaram o valor de R$ 390 mil.
Os suspeitos precisam cumprir as medidas cautelares criminais determinadas pela Justiça, como comparecer, mensalmente, à Secretaria da Vara de Pacajus. Também continuam impedidos de retornar às suas funções públicas até posterior decisão e ficam proibidos de ter acesso a prédios em que funcionem órgãos da administração municipal, seja do Executivo ou Legislativo, e de manter contato com quaisquer das testemunhas do processo, por qualquer meio, seja pessoalmente, por telefone, carta ou internet. Além disso, não podem deixar o país até que a medida seja revista em nova decisão judicial.