quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Barbosa estreia na presidência do STF com julgamento do mensalão

O ministro Joaquim Barbosa participa nesta quarta-feira (21) da primeira sessão como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) com a retomada do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. De acordo com o gabinete de Barbosa, ele deverá acumular as funções de presidente interino e de relator do processo. A posse oficial na presidência do STF será nesta quinta-feira (22).
Barbosa assumiu interinamente a função na segunda-feira (19) devido à aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto, que completou 70 anos.
O julgamento do mensalão entra em sua quadragésima sétima sessão após uma semana de intervalo – na última quinta-feira (15) foi feriado e a sessão de segunda-feira (19) foi cancelada. O processo começou a ser analisado no dia 2 de agosto e ainda não há previsão para terminar.
A última etapa do julgamento, de fixação das condenações, começou no dia 23 de outubro. Já foram concluídas as penas de nove réus dos núcleos político, financeiro e publicitário. Deste último, falta definir somente a pena do advogado Rogério Tolentino para o crime de lavagem de dinheiro.
O julgamento será interrompido nesta quinta-feira novamente para a posse de Joaquim Barbosa na presidência e de Ricardo Lewandowski na vice-presidência. A cerimônia será às 15h, no próprio STF, com a presença da presidenta Dilma Rousseff e dos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Marco Maia. Às 20h, os novos chefes do Judiciário serão saudados em coquetel oferecido por associações de juízes em um clube de Brasília. O mandato é de dois anos.
(Agência Brasil)

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