A Semana Santa foi farta para os moradores de Uruburetama, a 127 quilômetros
de Fortaleza. O prefeito Giuvan Nunes (PRB), resolveu licitar um fornecedor de
oito toneladas de peixe para distribuir durante o feriado cristão. A população
recebeu senhas e, no dia marcado, trocou o pedaço de papel por um pacote de
pescado. A “benfeitoria” se repete desde 2005.
Moradores ouvidos pelo O POVO disseram que, este ano, ao contrário dos
demais, o prefeito não participou pessoalmente da festa – teria ficado receoso
por causa da legislação eleitoral.
Em um Ceará carente de recursos e com cerca de 10% da população vivendo em
situação de extrema pobreza, ações assistencialistas surgem quase como
inevitáveis. Acontece que, em ano de eleição, o Ministério Público Estadual
(MPE) diz ficar de olho em práticas desse tipo, para evitar que doações e
projetos sociais virem moeda de troca para compra de voto.
Levantamento feito pelo O POVO no Portal das Licitações, do Tribunal de
Contas do Município (TCM), identificou dezenas de certames que, se tocados por
gestores de má-fé, podem ser um perigo para os cofres públicos. São licitações
para compra de óculos de grau populares, aquisição de caixões e arranjos
funerários para famílias carentes, cestas básicas e até “kits” de açúcar, café e
pães de coco.
Na maioria dos casos, argumenta-se que as doações sempre existiram, são
resguardadas por lei e fazem parte de programas sociais. “Em princípio, não se
pode dizer que são irregulares. Pode nem haver nada de errado, mas esse tipo de
licitação chama a atenção e nós temos de acompanhar”, explicou um dos
integrantes da Promotoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap),
Ricardo Rocha.
Material de construção
Na cidade de São Gonçalo de Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza,
uma licitação para compra de material de construção – não em nome da Secretaria
da Infraestrutura, mas do Fundo Municipal de Assistência Social. O edital do
certame não especifica em que obra o material será utilizado, mas a origem da
verba dá pistas sobre o destino dos cabos, ferrolhos, vasos sanitários a serem
comprados.
O POVO mostrou esse e dezenas de outros casos semelhantes ao promotor Ricardo
Rocha, que prometeu analisá-los e, se necessário, encaminhá-los para apreciação
do TCM.
O POVO também tentou ouvir, na tarde de sexta-feira, o prefeito de São
Gonçalo do Amarante, mas as ligações feitas para a Prefeitura e para o telefone
celular informado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) não
foram atendidas.
(O POVO)
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