"Entre Aspas" entrevista o advogado icoense Fabrício Moreira

FONTE: BLOG DE VOLTAIRE XAVIER
Fabrício Moreira da Costa, nasceu em Icó, no Hospital Nossa Senhora de Lourdes, por irreverência do destino, pelas mãos do médico Quilon Peixoto Farias, seu desafeto de há muito tempo, da vida política icoense. No próximo dia 05 de novembro de 2011, chega aos 42 anos de idade. Em Icó, teve uma vida intensamente movimentada, principalmente, na advocacia e na política. Foi homem da imprensa, onde, em 1992 montou o primeiro Jornal impresso da cidade, o “Jornal A GAZETA”. Depois, junto com Neto Nunes e Eliseu Amâncio, a “Papagaio-FM”. E a independente-FM, onde trabalhou Rubens Brasil, que ele gosta de lembrar e citar. Na vida acadêmica, foi secretário de Cultura e vice-presidente da Associação Universitária Icoense – AUI, e secretário-geral do Centro Acadêmico do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Em 1992, foi candidato a vereador. Ao final da apuração restou eleito pelo PDT. Após 48h eleito, anularam a contagem de votos, e para surpresa de muitos, de eleito Fabrício Moreira passa à primeira suplência de vereador. Comenta-se que, somente daí, surgiu às divergências com Quilon Peixoto, “que segundo Moreira sabia da tramóia para deixá-lo de fora da lista dos eleitos” (sic). Com a mudança dos tempos, e a licença de vereadores da coligação, Fabrício Moreira assume nos últimos dois anos de gestão Quilon Peixoto, uma cadeira no legislativo, e consegue fazer uma oposição muito forte aos “Peixotos”, no âmbito pessoal, bem como aquela tumultuada gestão. Depois disso, até hoje Quilon e Fabrício sequer se cumprimentam. Detentor de uma das melhores oratórios do Icó, segundo Getúlio Oliveira e o empresário Bezinho, em entrevista concedida ao jornal Folha do Salgado, Fabrício Moreira foi um dos maiores destaques da Câmara Municipal de Icó. Como advogado, foi reconhecido por vários anos como um dos melhores e mais populares. Daí foi um pulo: vice-prefeito do Icó (de Neto Nunes) por duas vezes, candidato a prefeitura em 2004. Exerceu, ainda, a Secretaria de Agricultura, Educação e Ouvidoria. Hoje, depois de anunciar sua despedida da vida pública, concede sua primeira entrevista impressa. Casado com a professora e psicopedagoga Aurineide Sousa Moreira da Costa, é pai de Renan (13), Ranna (8) e Raísa (2). Atualmente, é um dos procuradores da Prefeitura Municipal de Iguatu e vice-presidente da subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil, com sede em Iguatu – Ceará. É sobre este cidadão, advogado e blogueiro, que o "Entre Aspas" desta quinta-feira (27) tem a honra de publicar a sua entrevista na íntegra, feita por email. Leia!

Blog - Como foi que surgiu o seu interesse em ser advogado? Nos conte um pouco sobre a sua trajetória profissional.

Fabrício Moreira - Não se escolhe ser advogado, se nasce advogado. a advocacia é um dom divino concedido a certas pessoas que tem a nobre missão de pleitear, em juízo, ou fora dele, direitos de pessoas, inclusive, os seus em causa própria. A advocacia, além de um sacerdócio como a medicina, ela fortalece a cidadania.
A advocacia é um serviço cívico que não se desvincula dos deveres da cidadania vigilante. É a voz que não se cala; censura, reage, protesta, brada, clama, quando todas as consciências se emudecem, por prudência ou temor; a resistência que não cede, nem capitula, por nenhuma razão de conveniência ou de interesse subalterno.
Essas são algumas razões. No mérito da resposta, comecei a assistir os julgamentos do Tribunal Popular do Júri, na comarca de icó, e achava o máximo os debates, que na época, eram realizados com grande qualidade técnica pelo então promotor de justiça, dr. Francisco da Paixão de Freitas e advogados criminalistas da região.
Além disso, sempre tive pelo advogado decano de nossa cidade, dr. Rossini Farias, enorme respeito. Achava muito bonito seu comportamento. É uma referência de dignidade. Depois, ainda jovem, fui morar em Fortaleza. na residência de dois primos legítimos, ambos, advogados militantes. Já tinha vocação, com apoio, foi só um passo para o que já desempenho há praticamente duas décadas. Logo no início, fui estagiar na primeira vara do júri, com o então juiz Francisco Darival Bezerra Primo, hoje, desembargador. Fiz na carreira mais de 200 juris. Depois, no setor de pessoal da cooperativa central. nas cobranças do jornal O Povo. Passei um período na Ocec. no Ipec – Instituito de Previdência. Antes de me formar, montei um escritório na Pedro Pereira, centro da capital, e o colega advogado Antônio de Pádua coordenava tudo, já que não tinha concluído, ainda, o curso; apenas o auxiliava e aprendia com ele. Era um gênio.
Já formado percorri o Brasil. Na época, apenas na área criminal. De agricultor a doutor, já fui advogado. De padre a latrocida, desenvolvi o meu trabalho. Porém, sempre deixei claro: não misturo meus sentimentos pessoais, do certo ou do errado, em nossas defesas. É direito e dever do advogado assumir a defesa criminal, sem considerar sua própria opinião sobre a culpa do acusado.
Hoje, milito também na área cível – família – contestações diversas, júri, administrativo e um leque de ações de jurisdição voluntária, etc. Trabalho também na Procuradoria do Iguatu e tenho uma banca de advocacia em Fortaleza e Icó, com muitos clientes, graças a Deus, pessoas simples e outras tantas importantes.

Blog - No momento em que o nobre advogado se "aposentou" da vida política, como se comportará o icoense Fabrício Moreira durante as eleições municipais de 2012?

Fabrício Moreira – Registro que não sou filiado mais a partidos políticos, porém, sou cidadão e filho da terra dos Icós. Como tal, posso omitir opinões, escolher meus candidatos, fazer minhas críticas e sugestões. Não tenho interesse algum, doravante, de sair as ruas para a briga partidária, de falar mal de quem seja. Se eu não puder elogiar, daqui prá frente, ficarei calado. Será assim, espero! Mas, terei meus candidatos, postarei os adesivos de meus escolhidos. Hoje, em Icó, politicamente falando tenho contato somente com o deputado Neto Nunes, a quem refiz minha forte amizade de outrora, esquecendo as mágoas recíprocas. Dificilmente me encontro com o prefeito Marcos Nunes, embora muitos pensem diferente e até mesmo, achem que sou advogado da Prefeitura de Icó. Ledo engano! Agora, por questões políticas, bem como devido a composição com os deputados Domingos Neto e Neto Nunes em Icó, deverei votar na dupla Marcos e Charles.

Blog - Como cidadão icoense, tem pretensão em apoiar um dos nossos possíveis candidatos para o Palácio da Alforria?

Fabrício Moreira – Deverei votar em Marcos Nunes para prefeito. para vereador, ainda estou resolvendo, já que tenho os amigos mais chegados: Ademir Maciel, Maninho Mota, Dácio Pinto, Boquinha Nunes ou meu compadre Eliseu Amâncio. tenho opções. (risos).

Blog - Com 169 anos de emancipação, o Icó tem o que comemorar nesta data? Cite três áreas positivas da gestão Marcos Nunes e três que merecem críticas por parte da população. Por quê?

Fabrício Moreira – Uma cidade com o porte da história do Icó, com um acervo arquitetônico lindo, com um cenário natural extraordinário, tem sempre o que comemorar. As coisas não acontecem com a celeridade que desejamos e daí as angústias de alguns. De positivo, ainda muito pouco a apontar nos três anos de governo até o momento. Ocorre, que o atual prefeito tem muitos apoios importantes e num passe de mágica, pelas informações que tenho, o que se transformará com muitos projetos importantes que vão dá uma nova imagem e números, tanto na zona rural, como urbana. Acho que a urbanização recente que estão patrocinando, com praças, canteiros centrais, pavimentação na periferia; a limpeza pública, que está muito boa; e a interação com os grupos sociais mais humildes, é o pouco que podemos enumerar. De ruim, acho que a saúde é o grande câncer do governo Marcos Nunes, primeiro, pela própria situação da saúde nacional. Segundo, o atual secretário, dr. Daniel Peixoto, nem entende de saúde e nem de gestão, muito menos mostra para a sociedade icoense qualquer compromisso nesse sentido. É um desastre. Outro problema, que vem desde o nascimento do Icó e ninguém quer tomar providência alguma, é o trânsito do Icó. É uma desordem total, passando a impressão duma terra de ninguém, sem lei e respeito. A culpa é do prefeito, do Ministério Público que é fiscal da lei, do delegado e do povo, que parece gostar desta situação ridícula e que nos expôe para todos que passam nessa cidade linda chamada Icó. Terceiro, falta disciplina maior para aqueles que querem servir a população. O prefeito deve cobrar e exigir mais dos seus servidores. Os erros que acontecem em Icó, na maioria das vezes ocorrem não por dolo, mas por omissão e falta de decisão política adequada.

Blog - O senhor foi candidato a prefeito de Icó em 2004 apoiado pelo então prefeito Neto Nunes. O que, de fato, aconteceu para o nobre advogado não ter sido eleito?

Fabrício Moreira – O grupo era forte, grande, e com boas condições de eleger o seu sucessor facilmente. As obras aconteciam em cada recanto de Icó. Um volume altíssimo de projetos em andamento e outros tantos sendo postos em prática. Porém, houve um erro estratégico de Neto Nunes, que já naquela época e até hoje, (é) o maior líder político do Icó, com densidade eleitoral e carisma. Ocorre, que ele ficou indeciso no apoio do início ao fim a nossa candidatura. Lançou, dentro da base, vários nomes. Todos queriam ser o candidato de Neto Nunes, inclusive, Jaime Júnior, que só rompeu com ele (Neto Nunes) por conta disso. Depois, o então governador Lúcio Alcântara, a quem votamos infelizmente, à época, botou toda a estrutura governamental contra o nosso grupo. tTvemos problemas com a Justiça, onde, a promotora de então, fez uma perseguição implacável. Viviámos mais no Fórum respondendo besterol, do que pedindo votos, tanto é verdade que 99% das ações foram para a lata do lixo. Depois, a oposição, fez armações horríveis de ordem pessoal contra Neto Nunes e sua família, que em alguns momentos, o descompesaram emocionalmente. Ficou muito tempo fora da campanha. Nós tinhámos um fogo amigo muito grande. Os vitoriosos vinham de uma derrota, do saudosismo que de quem tinham que vencer de qualquer modo. Ocorreu um gasto financeiro maior da história, onde, um dos coordenadores que é meu amigo pessoal, afirmou prá mim que sobrou dinheiro. O discurso de renovação, dum médico excelente que iria tratar do povo como tratava seus pacientes, enfim, foi por aí. O tempo mostrou que o Icó perdeu com minha derrota, falo sem modéstia isso. Fui muito traído e perdi as eleições. Veja, que olhando um dos processos eleitorais, li uma nota da Igreja Católica e da Maçonaria me agredindo prá valer. Logo eu que era parte das duas instituições. Uma covardia sem tamanho. Nunca mais coloquei os pés na Igreja, nem na Maçonaria. Os assinantes assumiram cargos de confiança no governo Cardoso Mota, dois canalhas e lambe-botas do poder. Já passou, hoje não guardo rancores. Mas, mesmo assim, só para confirmar que a vitória era certa, que mesmo com todas as defecções, jogo de encenação, ainda obtive quase 46% dos votos válidos. Veja você, Jaime Júnior com apoio de todo mundo, em 2008, da sociedade e de instituições, sem escândalo algum, obteve praticamente a mesma votação que a minha de 2004. Com a experiência de quem viveu horrores, o melhor é ser somente eleitor.

Blog - O que falta para a oposição icoense conquistar o poder? Jaime Júnior e Rubens Brasil representam à mudança que o povo de Icó quer e merece?

Fabrício Moreira – Esquecer a crítica e apontar as soluções. O então candidato Lula, do PT, foi as urnas várias vezes com o mesmo dicurso, falando das elites, dos políticos. Discurso bobo, sem consistência. Perdeu muito seguidamente. No dia, que começou a falar de bem das pessoas, mostrando que era bom, que tinha compromisso e qualidade moral para governar, venceu as eleições. E foi um sucesso para o Brasil. Jaime Júnior não sabe fazer política, não tem humildade, não sabe construir a unidade. Mostrou capacidade e tino administrativo, porém, não consegue convencer mais ninguém atualmente, e seus rompimentos políticos se deram com muitos por um comportamento nada recomendável. Só analiso assim, ele como político, como cidadão é muito correto, organizado. Rubens Brasil é muito importante para nossa cidade, o problema que ele é muito intempestivo, não direciona seus objetivos. Atira pra todos os lados, sem direção, isso é o grande erro dele. Com a audiência que detém, algo em torno de 80%, se organizasse as ideias, seria imbatível à prefeitura icoense. Na verdade, nós não temos como no passado, nem um candidato ideal. Os que se apresentam até o momento, não conhecem nem os índices da situação atual do Icó. Nós não temos candidatos, temos grupos e, daí, um escolhe um lado, e outros, o outro. Essa é a verdade.

Blog - Se fosse prefeito de Icó quais principais metas seriam realizadas pelo dileto advogado? Como seria a sua administração?

Fabrício Moreira – Em 2004, participei de um debate e elaborei com várias mãos e gente decente, verdadeiros amantes do Icó, um plano de governo fácil de implementar, na prática. Primeiro itém: “fazer a atual estrutura de governo funcionar a pleno”. Temos um Hospital Regional, fruto do sonho de Neto Nunes, se ele funcionar bem, precisaremos de outro? É lógico que não! Era assim que eu pensava. O Icó já tem muita coisa espalhada, muitas instituições, porém, parte delas estão apenas cumprindo, às vezes, o horário de trabalho. Minha administração iria chocar pela disciplina, pelo fim do clientelismo, pela cobrança diária de respostas a sociedade. Não se concebe, por exemplo, uma lâmpida em plena avenida, passar três anos queimada. Um trânsito caótico, que invergonha a todos. O prefeito tem que andar nas ruas, ouvir as pessoas, não ter medo de administrar, de tomar medidas antipáticas, em favor da maioria. Essa história de passar o dia atendendo pedintes tem que acabar em Icó. É ridículo, quando chega uma liderança política em Icó, muitos correm para cobrar, pedir, insultar. Prefeito não deve dá dinheiro a ninguém, deve sim, repito, fazer com que suas secretarias funcionem bem e tudo ocorra dentro do bem comum. No dia que ocorrer isso em Icó, acabarmos esse estilo medíocre, o Icó será outro. Acho que Marcos Nunes vai fazer isso. Espero.

Blog - O senhor concorda quando alguns dizem que a Justiça é corrupta? Como vice-presidente da OAB de Iguatu, qual é a sua opinião acerca da morosidade do Judiciário e do despacho exagerado de "liminares" a favor de prefeitos acusados de improbidade administrativa?

Fabrício Moreira – Não concordo, assim é generalizar. Assim é agredir com discurso fácil, que envolve a opinião pública que não conhece a discussão jurídica. Trabalhei com muitos juízes corretíssimos, preparados, probos cidadãos. A morosidade é um caos na Justiça brasileira. Estão fazendo uma reforma, espera-se que no máximo até julho de 2012, tudo esteja resolvido em relação a morosidade, com a digitalização de todos os processos e a realização de novos concursos públicos. Veja, estamos sem juiz titular no Icó há vários meses. Não existe exagero de liminares, isso é uma inverdade da imprensa. A maioria dos pleitos, nessa discursão, é negada, até mesmo no mérito. O problema, é que jogam para a platéia demais, são os mesmos que querem ficar no lugar dos políticos, que querem tomar suas vagas. É muita medíocridade. No caso da Ficha Limpa, todos nós advogados, sabíamos que juridicamente nesse ano (2010) não seria possível. Parte da imprensa e o povo, não queriam nem saber, então, batiam todo tempo. Como realmente não foi válida (a Ficha Limpa) e, na verdade naquele momento não poderia mesmo, ficou como se o resultado fosse fruto da impunidade. O que para o caso e para o mundo do Direito, foi exatamente o contrário, a confirmação das leis, da Justiça, das normas legais.

Blog - Analise a seguinte máxima: Por que um cidadão comum quando é preso por furtar uma simples lata de margarina num supermercado é chamado de ladrão, e enquanto um político rouba o dinheiro do povo de uma prefeitura de interior e é só chamado de corrupto? Não é a mesma coisa? Na sua avaliação, por que existe esta diferenciação?

Fabrício Moreira - Na verdade, todo mundo implica com o político e, quase todo mundo, não sei o porquê, quer ser prefeito, deputado, vereador. Isso é ciúme, vaidade ou inveja? Sinceramente eu não sei. Não existe diferença alguma, a não ser de termos pejorativos. Hoje, quando um amigo está mentindo, falamos que ele está “equivocado”. Quando se trata de gente distante de nosso relacionamento, o chamamos de mentiroso. A classe social dos envolvidos, é que por preconceito, define a nomenclatura. Nada mais que isso!

Blog - Suas considerações finais e agradecimentos.

Fabrício Moreira – Agradeço o espaço e felicito pela sábia inteligência. Você tem se saído muito bem, sendo detentor de uma pena que escreve de forma única. Gosto muito do Icó, sou grato pelo apoio que recebi dos muitos habitantes dessa terra. Nada tenho mais a reclamar. Em janeiro de 2012, estarei praticamente morando somente em Fortaleza, talvez com a saudade, eu possa pensar melhor essa terra e seu povo, contribuindo ainda melhor, longe das divergências e, somente, construindo novos amigos e pacificando o coração daqueles que já me guardam. Esse é o meu desejo. Espero, que o povo do meu Icó, procure o seu espaço, não espere apenas pela iniciativa pública. Do mais, um abraço a todos e fiquem com Deus.