Fevereiro foi o mês da retomada dos trabalhos do Legislativo icoense. A Câmara Municipal de Icó [CMI] realizou, no último dia 2, a sessão de abertura do último ano desta legislatura, que se encerra em dezembro deste ano.
Até o presente momento, foram apresentados diversos requerimentos pelos vereadores, para as devidas votações e aprovações ou não. Dentre os primeiros trabalhos da Casa, um deles causa polêmica quanto ao teor.
TERRENOS - Trata-se de uma mensagem do Executivo enviado à CMI e que teria chegado nesta quinta-feira [23] para apreciação.
Ela diz respeito, conforme informações extraoficiais repassadas ao Icó é Notícia, a desapropriações, ou seja, "um procedimento administrativo pelo qual o poder público impõe ao proprietário a perda de um bem, substituindo por justa indenização", conforme preconiza a Lei. Isso decorre da "declaração de necessidade pública, utilidade pública ou interesse social".
Ela diz respeito, conforme informações extraoficiais repassadas ao Icó é Notícia, a desapropriações, ou seja, "um procedimento administrativo pelo qual o poder público impõe ao proprietário a perda de um bem, substituindo por justa indenização", conforme preconiza a Lei. Isso decorre da "declaração de necessidade pública, utilidade pública ou interesse social".
Em se confirmando, a indenização será feita pelo Município e atingiria especialmente a terra de colonos, segundo informações preliminares. O fato gerou apreensões no meio campesino local, inclusive com a realização de uma reunião no Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais [STTR] de Icó, na última semana.
O citado encontro procurou o engajamento de entidades de Icó para que haja uma conversa com o Departamento Nacional de Obras Contras as Secas [DNOCS] sobre o Perímetro Irrigado Icó-Lima Campos [PILC] e seu futuro. Do projeto enviado, parte das desapropriações aconteceriam com preço abaixo do esperado, de acordo informações de agricultores ao IN. Não conseguimos confirmar oficialmente a propalada mensagem do Executivo.
Este é uma das principais fatos "apimentados" a ser discutido na Câmara Municipal em 2012, se posto em debate. A Casa ainda terá no segundo semestre as Eleições Municipais, onde registrará, a partir de janeiro de 2013, o aumento de 10 para 15 edis na nova legislatura.
O citado encontro procurou o engajamento de entidades de Icó para que haja uma conversa com o Departamento Nacional de Obras Contras as Secas [DNOCS] sobre o Perímetro Irrigado Icó-Lima Campos [PILC] e seu futuro. Do projeto enviado, parte das desapropriações aconteceriam com preço abaixo do esperado, de acordo informações de agricultores ao IN. Não conseguimos confirmar oficialmente a propalada mensagem do Executivo.
Este é uma das principais fatos "apimentados" a ser discutido na Câmara Municipal em 2012, se posto em debate. A Casa ainda terá no segundo semestre as Eleições Municipais, onde registrará, a partir de janeiro de 2013, o aumento de 10 para 15 edis na nova legislatura.
FONTE: ICÓ É NOTÍCIA
RUBENS BRASIL: O PROJETO FOI ENVIADO PELO PREFEITO MUNICIPAL NA QUINTA-FEIRA DA SEMANA PASSADA, SÓ NÃO FOI VOTADO E APROVADO EM VIRTUDE DO VEREADOR ÍTALO DA PAZ, PEDIR VISTAS. O PROJETO É NO MÍNIMO, ESTRANHO, NESTA QUINTA-FEIRA, DURANTE O "PROGRAMA RUBENS BRASIL" ESSE ASSUNTO FOI DEBATIDO COM AS PRESENÇAS DE, ZÉ SANTANA, IRELDO DO STR, VEREADORES, MARIA DO CAL, GILBERTO BARBOSA, ÍTALO DA PAZ, TIVEMOS A PARTICIPAÇÃO TAMBÉM DO DIRETOR DA RADIO BRASIL FM, VICTOR LUIZ E DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO, HERMANO LIMEIRA E RUBENS BRASIL. À NOITE, NA SESSÃO DA CÂMARA, O PROJETO FOI RETIRADO DE PAUTA, FALTARAM A SESSÃO, OS VEREADORES, MARCONIER MOTA, FLAMARION PEREIRA, EVANDRO JUVINO E EDJALMA MOREIRA?????. O PROJETO DO JEITO QUE FOI REMETIDO PELO PREFEITO É POR DEMAIS ESTRANHO.
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