O prefeito da cidade de
Presidente Kennedy (ES), Reginaldo dos Santos Quinta (PTB), foi preso nesta
quinta-feira (19) durante a operação Lee Oswald, deflagrada pela Polícia Federal
com apoio da Controladoria Geral da União e do Ministério Público Estadual no
Espírito Santo.
A operação busca desarticular uma organização
criminosa responsável por fraudes em licitações, superfaturamentos, desvio de
verbas, além de pagamentos indevidos em contratos de serviços e compra de
materiais no Estado. Até agora, 28 pessoas foram presas e os agentes cumprem
ainda 51 mandados de busca e apreensão.
A investigação, iniciada há seis meses,
verificou que o líder da quadrilha era o prefeito de Presidente Kennedy. A
cidade é a campeã de créditos em royalties do Estado, com quase 20% de todo o
valor recebido pelo Espírito Santo. No entanto, o município é o lanterna do
ranking educacional no Estado e apresenta o quarto pior índice de
desenvolvimento humano entre as cidades capixabas, segundo o Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento - PUND.
A grande quantidade de recursos municipais era
desviada para os membros da quadrilha. As licitações eram montadas a partir de
editais que restringiam a concorrência e eram direcionadas para grupos
econômicos previamente escolhidos, que simulavam legalidade do processo. Foi
identificado, até o momento, o desvio de cerca de R$ 50 milhões.
A quadrilha era formada pela sobrinha do
prefeito, que acumulava a chefia de três secretarias municipais, além do
Procurador Geral do Município, integrantes da comissão de licitação, empresários
e dois policiais militares, sendo um deles o Comandante da Guarda Municipal. Um
membro da executiva estadual do partido político do prefeito também participava
do esquema criminoso.
Os envolvidos poderão responder pelos crimes de
corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, prevaricação, peculato,
falsidade ideológica, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, além de
crimes específicos previsto na Lei de Licitações (lei 8.666/93).
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