segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Cearenses aprovam mais verba de gabinete

                                                           Raimundo Gomes de Matos

CÂMARA DOS DEPUTADOS
Proposta de aumento de R$ 20 mil na verba de gabinete é bem vista por deputados do Ceará, pois otimizaria o mandato
A Câmara Federal poderá aumentar a verba de gabinete dos deputados em até R$ 20 mil. O relator do projeto que trata do plano de cargos e carreiras dos servidores da Casa, Paulinho da Força (PDT-SP), está articulando com os colegas a inserção de um dispositivo que aumenta a verba para contratar funcionários de gabinete. A proposta é bem vista por alguns parlamentares cearenses.

O argumento deles é de que a aprovação da proposta otimizaria as atividades do mandato, seja pela contratação de mais funcionários e técnicos ou pelo aumento do salário dos secretários parlamentares, que não são beneficiados com o reajuste dos servidores concursados da Câmara. A forma de utilização da verba ficaria a cargo de cada parlamentar.

O deputado federal Eudes Xavier (PT) considera que a Câmara oferece uma estrutura razoável ao trabalho legislativo, mas acredita que a possibilidade de contratar novas assessorias especializadas poderia movimentar os mandatos, além de otimizar a produção legislativa.

Atualmente, os parlamentares da Câmara Federal dispõem de R$ 60 mil mensais para pagamento de seus assessores e outras despesas de gabinete. Mas eles também têm outros benefícios na verba de desempenho parlamentar, como, por exemplo, cota de passagens aéreas. Dessa forma, um deputado federal custa aos cofres públicos, em média, R$ 110 mil mensais.

Suficiente
"O que temos hoje não é insuficiente, mas melhorar a capacidade técnica é importante até para o parlamentar dar respostas à sociedade. A rotina de um parlamentar atuante é intensa. Ele precisa apresentar projetos, fazer pronunciamentos, acompanhar os municípios. A assessoria é fundamental", asseverou.

O deputado petista disse manter cerca de 15 funcionários no Ceará, por entender que é preciso dar visibilidade ao mandato e manter contato com as bases. "Passo três dias em Brasília. O Ceará tem 184 municípios, e eu não tenho condições de acompanhar tudo sozinho", afirmou.

Por outro lado, Eudes ponderou que não se pode haver acomodação nos cargos. "Defendo mais apoio, desde que seja para realizar um trabalho efetivo", declarou, salientando que hoje a população tem condições de acompanhar e fiscalizar o seu deputado pela internet, um controle que precisa ser realizado.

O petista destacou ainda que uma melhor assessoria é uma realidade não só do parlamento, mas também dos poderes executivos. "Não pode macular a imagem do Legislativo por conta disso, mas a sociedade também precisa cobrar um retorno desse investimento. Há parlamentar que se elege e só volta depois de quatro anos, aí realmente não é justo", admitiu.

Já o líder da bancada cearense no Congresso, José Arnon (PTB), acredita que nem todos os parlamentares sentem a necessidade de aumentar o número de assessores, mas avalia que a proposta é importante para garantir o reajuste dos secretários parlamentares, o que não ocorre há dois anos. "É um assunto que vai dar trabalho, mas é uma questão legítima", declarou. José Arnon mantém assessores em Fortaleza, Brasília e Juazeiro e diz considerar a estrutura suficiente.

O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB), que integra a comissão de Orçamento da Casa, avalia que a estrutura dos parlamentares dispõem hoje é boa, mas considera que existem déficits principalmente na área tecnológica. "O grande problema é que existem deputados e deputados. Pra quem exerce 24h a atividade, realmente há um déficit", opinou.

Contramão
No entanto, ele afirma que aumentar a verba de gabinete agora vai na contramão da peça orçamentária que está sendo discutida na Comissão. "Eu considero que essa proposta não deve prosperar", opinou.

Gomes de Matos disse que a luta do colegiado é para garantir, no Orçamento, recursos para o reajuste do Judiciário e dos aposentados. Ele disse acreditar que a proposta seja uma manobra do relator para aprovar o aumento da verba de representação e o salário dos servidores: "Pode ser uma manobra para os deputados apoiarem a ideia".

BEATRIZ JUCÁ
REPÓRTER

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