Estudo quer restringir horário de aviões

Suspensão de pousos e decolagens entre meia-noite e 4 horas, proibição imediata do uso de aeronaves do tipo boeing-727 e padronização de pousos e decolagens. As três sugestões são o resultado de um estudo elaborado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) sobre os ruídos produzidos pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins. O documento, feito a pedido do Ministério Público Federal (MPF), será apresentado nesta quinta-feira (24), em audiência pública na Semam.
No MPF, tramita procedimento administrativo movido pelo artista plástico Hélio Rôla. O morador da Lagoa Redonda ingressou com ação queixando-se do barulho das aeronaves. Com o relatório da Semam e documentos encaminhados pelos demais órgãos envolvidos, como a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), o procurador da República, Alexandre Meireles Marques, marcou audiência pública. O que for debatido no encontro será subsídio para o procedimento administrativo.
As sugestões do relatório surgiram a partir da constatação de que, nos cinco pontos da cidade monitorados para o estudo, o ruído produzido pelos aviões era maior que o recomendado. A informação é de um dos autores do documento e chefe de fiscalização da Secretaria Executiva Regional (SER) V, Aurélio Brito. “Verificamos que, com a passagem dos aviões, todos os níveis legais em relação às normas 10.151 e 10.152 da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) são ultrapassados”, frisa. De acordo com a ABNT, o nível ideal de ruído nas quatro residências monitoradas deve variar entre 35 e 45 decibéis (dB). Em todas, o mínimo captado foi 48 dB.
A situação mais grave foi encontrada em um condomínio da Aerolândia. Na suíte do casal, o nível chegou a 59,7 dB. “Tem uma pesquisa feita pela OMS (Organização Mundial da Saúde), que tem estudos conclusivos que revelam problema do ruído em relação à hipertensão e perturbação do sono. Pessoas com hipertensão estão correndo risco grave”, alerta Aurélio, que começou a elaborar o relatório quando era coordenador da equipe de combate à poluição sonora da Semam.
Infraero
A Infraero foi convidada para a audiência pública. Contatado pelo O POVO, o órgão declarou, por meio de nota, desconhecer o relatório da Semam. A Infraero, porém, cita acompanhar o procedimento administrativo em trâmite no MPF, “estando sempre à disposição do órgão para prestar todas as informações necessárias”.

(O POVO)