Entre os anos de 2007 e 2010, o número de pessoas vivendo em situação de extrema pobreza no Ceará aumentou cerca de 51,64%. Nesse período, a quantidade de indivíduos que ganham até U$ 1 por dia (cerca de R$1,85), critério utilizado pelo Banco Mundial para estabelecer a pobreza extrema, subiu de 991.120 para 1.502.924. É um acréscimo de 511.804 indivíduos nessa classificação, que está abaixo da linha de miséria.
Os dados podem ser conferidos em dois estudos produzidos pelo Laboratório de Estudos da Pobreza (Lep) do Centro de Aperfeiçoamento de Economistas do Nordeste (CAEN), da Universidade Federal do Ceará (UFC). Os estudos não tem relação direta entre si, mas a comparação é válida pelo tema e pela metodologia aplicada nos levantamentos analisados.Piora
O Relatório de Pesquisa nº 05, entitulado “O mapa da extrema pobreza no Ceará e o custo financeiro de sua extinção”, publicado em abril de 2009, revela que a pobreza extrema no Ceará diminuiu 22,7% entre 1995 e 2007, com uma redução de 1.282.220 para 991.120 miseráveis. No comparativo nacional, o Ceará abrigava 9,54% dos brasileiros indigentes na época.
Já o Relatório de Pesquisa nº 10, batizado de “A quem se destina o plano ‘Brasil sem Miséria’?: perfil dos extremamente pobres no país”, publicado em junho de 2011, com informações relativas ao ano anterior, mostra que 511.804 cearenses foram incluídos no grupo de pobreza extrema entre 2007 e 2010. Em nível nacional, são 9,24% dos 16,3 milhões de brasileiros na extrema pobreza. Com isso, atualmente, o Ceará é o terceiro estado do país com maior contingente de pessoas miseráveis, atrás apenas da Bahia (14,80%) e do Maranhão (10,40%).
Se em termos percentuais a redução da pobreza desde 2007 foi de apenas 0,30%, em números absolutos a quantidade de cidadãos cearenses vivendo em miséria extrema cresceu cerca de 51%. Isso significa que 17,8% da população cearense está em situação de miséria. Em 2007 eram 11,86%.
Estagnação
Para o doutor em economia Carlos Manso, Coordenador de Pesquisas do LEP, essa diferença pode ser explicada, em parte, por diferenças de classificação nas bases de dados utilizadas para as pesquisas. Em 2009, o relatório usou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), com dados de 2007 como referência. Em 2010, foram contabilizados os Resultados Preliminares do Universo do Censo Demográfico, do mesmo ano, que considera como linha de extrema pobreza uma renda de até R$ 70,00 per capta por mês, conforme orientação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O fato, de acordo com o pesquisador, aumenta um pouco o universo de pessoas inseridas nessa faixa de renda. Em ambos os casos, os dados foram colhidos pelo IBGE.
Mesmo com as dificuldades de chegar a um consenso para definir a linha de extrema pobreza, Carlos Manso explica que a pouca variação percentual mostra a coerência dos relatórios, indicando que o processo de redução da pobreza extrema no Ceará chegou ao seu limite e estagnou.
Núcleo duro da pobreza
Para o pesquisador, os indicadores mostram que as ações de combate à miséria desenvolvidas nas últimas duas décadas esbarraram no que ele chama de “núcleo duro da pobreza”. São milhares de cearenses que vivem na mais absoluta miséria, sem acesso a água tratada, esgoto, moradia digna, alimentação e escolaridade, ligadas a atividades informais ou mesmo ilegais, de difícil acesso aos programas tradicionais.
Na escala de renda utilizada pelo IBGE, a ascensão social deste grupo os levaria da extrema indigência para a classificação de pobreza, com renda de até ½ salário mínimo (per capita) por mês.
“Agora é que está o desafio. Estamos falando na pobreza na sua forma mais precária, no maior grau que pode existir. Essas pessoas não conseguem nem sequer receber o Bolsa Família, uma vez que elas não tem documentos de identidade”.
PIB alto, renda baixa
Um dado que chama a atenção dos estudiosos da pobreza é o fato de que o Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará tem crescido constantemente. Segundo dados do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), entre 2007 e 2010 a taxa média anual de crescimento do PIB estadual foi 58% maior que a do Brasil. Isso significa que, apesar de ter produzido mais riquezas, o Ceará parou de reduzir a miséria de boa parte da população..
Para Carlos Manso, como a renda é determinada, em grande medida, pela escolaridade dos indivíduos, muita gente fica de fora no Ceará, “já que os mais pobres tem mais deficiências nesse campo”.
“A geração de riquezas é como encher um açude com peixes. Se as pessoas não souberem ou não tiverem condições de pescar, apenas os que já pescavam antes é que irão se beneficiar, aumentando a desigualdade”, explica o pesquisador.
Protagonismo
O pesquisador faz um alerta sobre a falta de uma alternativa para o Bolsa Família. Para ele, a melhor forma de reduzir a pobreza é com a geração de oportunidades de trabalho aliada políticas de transferência de renda. Carlos Manso diz que, no entanto, para os mais miseráveis é preciso que os governos “gastem melhor”, com planejamento e centralização de ações.
Os estados precisam aproveitar o momento em que o governo federal fala em erradicação da miséria, criando programas de apoio, unindo forças, destaca o pesquisador. “São Paulo lançou um cartão complementar estadual com critérios de acompanhamento dessas pessoas. Pará e Espírito Santo também. Infelizmente Ceará, Maranhão e Bahia que tem o maior número de miseráveis não implementaram ações semelhantes. Quem é protagonista no problema, precisa ser protagonista na solução”, enfatiza.
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