Os profissionais criaram um movimento contra a medida do órgão. Mais de 30 mil agricultores devem ser prejudicados
Quixadá. Depois das perdas de safra, a seca continua causando prejuízos no Interior do Ceará. Dessa vez, as vítimas são os agentes rurais. De acordo com profissionais da categoria, eles estão sendo dispensados pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA).
Os escritórios regionais da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) começaram a reunir os agentes para comunicar a decisão do Governo do Estado. A notícia pegou de surpresa os 262 técnicos contratados através do Pacto Federativo. Pelas estimativas deles, mais de 30 mil agricultores também serão prejudicados. "A Ematerce não tem técnicos para atender todos eles", completou um dos agentes. Atualmente, 604 agentes rurais estão em atividade no Ceará.
Indignado com a medida, o grupo resolveu criar o Movimento dos Agentes Rurais (MAR). Uma comissão pretende se reunir o mais breve possível com o secretário de Desenvolvimento Agrário do Ceará, Nelson Martins. Por conta da demissão súbita, a maioria ficará endividada.
A agente Laiane Ribeiro é um exemplo. Além de compromissos pessoais, ela e os colegas assumiram dívidas, já que somente seriam contratados caso tivessem carteira de habilitação e veículo próprio. Ela comprou uma motocicleta. Pretendia quitar a divida dentro dos 36 meses de contrato, mas permaneceu apenas dez. Ela mora em Quixeré, no Vale do Jaguaribe, e prestava assistência rural em Quixadá. "Sou solteira, mas a maioria dos colegas tem filhos. Estamos preocupados", confessou.
Contratos
Conforme os agentes, os contratos estavam assegurados pelo Pacto Federativo, em convênio firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Governo do Ceará, por meio da SDA. No projeto, também estava prevista a implantação de 63 novos escritórios da Ematerce. Desse total, 51 já foram inaugurados.
A ação tinha o objetivo de beneficiar 102 Municípios que compõem os seis Territórios da Cidadania. O Ceará é um deles. No convênio, o MDA fornece os carros e motos para as unidades de assistência técnica, e o Estado contrata e paga os profissionais rurais disponibilizados à Ematerce. Cada um deles atende cerca de 100 famílias. O salário mensal de um agente é de R$ 1.140,00.
Ainda de acordo com representantes da categoria, no início de junho, a Assembleia Legislativa aprovou leis criando o Programa Agente Rural e autorizando a contratação provisória dos técnicos auxiliares.
Admissões
Com a criação da Lei de Contrato Temporário, a SDA havia divulgado a intenção de admitir mais 114 agentes por meio de seleção pública. Eles trabalhariam pelo período de até dois anos. Além de técnicos agrícolas, havia interesse em admitir outros profissionais de nível médio: técnicos em edificações e técnicos sociais. Engenheiros agrônomos, administradores, contadores, economistas, arquitetos e engenheiros civis também estavam na lista, totalizado 74 profissionais de nível superior.
Outro aspecto levantado pelos agentes rurais é a recente celebração de convênio com dez entidades para a construção de 5.700 quintais produtivos. Serão 4.200 cisternas de enxurrada e 1.500 barragens subterrâneas. Serão contemplados os territórios de Sobral, Vales do Curu e Aracatiaçu, Inhamuns-Crateús, Sertão Central e Sertões de Canindé.
Mais de 10 mil famílias serão beneficiadas no Ceará. Elas precisarão de técnicos para orientação do correto uso desses equipamentos. São mais motivos para não entenderem porque estão sendo dispensados.
Segundo o presidente da Ematerce, o engenheiro agrônomo José Maria Pimenta, apesar dos contratos dos agentes admitidos pelo do Pacto Federativo estarem sendo encerrados, todos os bolsistas serão reaproveitados. Todavia, o processo de normatização dos contratos deverá demorar de 30 a 60 dias.
Anteriormente, o convênio era feito pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap). Agora, será diretamente com a SDA.
A mudança administrativa ocasionou o encerramento do vinculo empregatício temporário com o pessoal. "Temos mais de 500 agentes rurais bolsistas em atividade no Ceará, através de outro programa da Funcap. Mas, o Estado precisa de pelo menos mil técnicos", completou José Maria Pimenta.
Mais informações
Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA)
Avenida Bezerra de Menezes,1820 Fortaleza/CE
Telefone: (88) 3101.8002
ALEX PIMENTELCOLABORADOR
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