Cearense tem maior salário do Brasil no serviço público federal
A campeã em salário bruto é a professora de Direito da UFC Maria Vital da Rocha: R$ 59.109,86. Mas, quando são descontados o abate do teto constitucional, imposto de renda e contribuição previdenciária, o líquido fica em R$ 18.624,32. Segundo a Superintendência de Recursos Humanos da universidade, os altos salários são fruto de decisões judiciais. Alguns professores procuraram o Judiciário, que decidiu favoravelmente à incorporação de algumas gratificações.
A lista disponível no Portal da Transparência traz o nome e salário de 569.521 servidores. Desses, 421 tiveram uma remuneração bruta acima do teto. Outros 25 ganham exatamente o teto: a presidente Dilma Rousseff, o vice Michel Temer e 23 ministros. O número de servidores que ganham pelo menos R$ 20 mil é de 9.945. De R$ 15 mil a R$ 19.999,99, são 31.936. Há ainda 63.744 ganhando de R$ 10 mil a R$ 14.999,99. Outros 167.516 tiveram remuneração bruta de R$ 5 mil a R$ 9.999,99. De R$ 622 (salário mínimo) até R$ 4.999,99, são 294.564 servidores.
Analista do BC recebeu R$ 81 mil
Há ainda um grupo de 1.370 servidores que, em maio, receberam menos que o mínimo. Segundo a CGU, isso pode ser explicado porque “descontos de caráter pessoal, incidentes sobre a remuneração, como pagamento de pensões e de empréstimos consignados, não são exibidos por serem considerados informações de natureza privada e estarem protegidos de divulgação, de acordo com a Lei de Acesso à Informação”.
Entre todos os funcionários públicos, quem mais recebeu em maio foi o analista do Banco Central (BC) Eulando Lásaro de Deus Vieira. Contando remuneração bruta, gratificação natalina (antecipação do décimo terceiro) e outras remunerações eventuais — e já descontados todos os impostos e contribuições —, ele ganhou R$ 81.468,48 em maio. A maior parte do dinheiro — R$ 73.381,91 — está na categoria “outras remunerações eventuais”, que, segundo a CGU, não compõem a base de cálculo do teto constitucional.
O BC explicou que os R$ 73 mil são referentes a um abono de permanência, pago a servidores que, mesmo atendendo aos requisitos para aposentadoria, preferem continuar no serviço público, conforme garantido por uma emenda constitucional aprovada em 2003. Segundo o BC, Deus Vieira passou a ter direito à aposentadoria a partir de 6 de julho de 2009. Assim, o valor que ele recebeu corresponde ao período de julho de 2009 a abril de 2012.
Ministros também ganham altos salários no serviço público
Os ministros campeões de remuneração bruta são Celso Amorim (R$ 51.549,03), Marco Antônio Raupp (R$ 48.023,82) e Paulo Sérgio Passos (R$ 44.100,75). Em comum, eles acumulam outros rendimentos além do de ministro. Mas o teto constitucional e outros descontos na folha deixam seus salários na faixa dos R$ 20 mil. Os maiores salários líquidos da Esplanada são os de Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento). Além do salário de ministro, eles recebem dois jetons pela participação nos conselhos de administração da Petrobras e da BR Distribuidora, que ficam de fora do teto constitucional do funcionalismo público. No fim do mês, isso eleva o salário líquido de cada um deles para R$ 36.297,94.
A CGU começou a divulgar o salário dos servidores no Portal da Transparência no dia 27 de junho. Teve que interromper depois de uma decisão da Justiça Federal e voltou a publicar os vencimentos após ganhar recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). Mas apenas anteontem passou a divulgar os dados em formato que permite trabalhá-los no computador, com a possibilidade, por exemplo, de ordenar os salários do maior para o menor.
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