O Superior Tribunal de Justiça, através de sua 3ª Seção, integrada pelos ministros da 5ª e 6ª Turmas, volta das férias a partir da próxima quarta-feira. Entre as tarefas, decidir se Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, deve permanecer preso. Já está em julgamento o agravo regimental na Reclamação 9.121, que trata da Operação Monte Carlo, na qual a Polícia Federal investigou um esquema de corrupção, tráfico de influência e exploração ilegal de jogos. O relator, ministro Gilson Dipp, em decisão monocrática, julgou procedente a reclamação do Ministério Público.
Assim, foram suspensos os efeitos de decisão do juiz do Tribunal Federal da 1ª Região Tourinho Neto, que estendeu a Cachoeira o Habeas Corpus concedido a um dos corréus investigados. Para o ministro Dipp, como o juízo de Tourinho foi dado depois de o STJ já ter se manifestado no mesmo caso, ela teria violado a competência da corte superior.
Pouco antes das férias, no dia 27 de junho, o agravo regimental contra a decisão do ministro Dipp, interposto pela defesa de Cachoeira, foi levado a julgamento na Seção. Os ministros Jorge Mussi, Sebastião Reis Júnior e Marco Aurélio Bellizze acompanharam o voto do relator negando provimento. O ministro Og Fernandes não conheceu do agravo. O julgamento está interrompido pelo pedido de vista do desembargador convocado Adilson Vieira Macabu.”
(Consultor Jurídico)
deveria ja esta solto
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